Câmara Municipal de Caracaraí

Lei n°140: por crq — última modificação 04/06/2025 11h23
Revoga Lei n°117/1984. Doação de Terra à Rádio Roraima LTDA
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1987
PROJETO DE LEI Nº 002/2020: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 19/07/2023 10h06
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2020
Lei nº333: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h18
Dispõe sobre: Altera a Lei 226/93, de 30 de junho de 1993.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2000
Lei n°45: por crq — última modificação 03/05/2016 14h03
Dispõe Modifica a redação da Lei nº 25 de Outubro de 1972.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1974
Pauta da sessão do dia 09/06/2025: por Isabele — última modificação 20/08/2025 09h36
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2025
Lei Nº 671/2021: por Eliezer Santos — última modificação 25/03/2021 12h53
ALTERA A LEI N'641/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS DE 2021
LEI Nº 631/2017: por Keila Bezerra — última modificação 07/02/2018 11h57
LEI Nº 631/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caracaraí-RR, para o exercício financeiro de 2018. (EMENDA PARLAMENTAR Nº 002/2017 e 003/2017, AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018).
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2017
LEI Nº 637∕2017: por Keila Bezerra — última modificação 19/02/2018 10h48
QUE DISPÕE SOBRE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO “O DIA DA MARCHA PARA JESUS”
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2017
Lei n°586: por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h14
Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
Lei n°41: por crq — última modificação 03/05/2016 13h47
Dispõe Modificar a Redação da Lei Nº 35 de 04 de Julho De 1973
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1973

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 118

Resultado da busca por lei