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Arquivo Projeto de Lei do Executivo n°006/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 3° E 5. DA LEI MUNICIPAL N° 563, DE 31 DE JANEIRO DE 2014, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE AUTORIZI A ADESÃO AO PROGRAMA MAA MÉDICOS, DO PROGRAMA FEDERAL "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL",
por Isabele — última modificação 08/07/2025 09h47
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
Arquivo Pauta da sessão do dia 09/06/2025
por Isabele — última modificação 20/08/2025 09h36
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2025
Arquivo LEI Nº 631/2017
por Keila Bezerra — última modificação 07/02/2018 11h57
LEI Nº 631/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caracaraí-RR, para o exercício financeiro de 2018. (EMENDA PARLAMENTAR Nº 002/2017 e 003/2017, AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018).
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2017
Arquivo Lei n°586
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h14
Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
Arquivo Lei n°140
por crq — última modificação 04/06/2025 11h23
Revoga Lei n°117/1984. Doação de Terra à Rádio Roraima LTDA
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1987
Arquivo LEI Nº 637∕2017
por Keila Bezerra — última modificação 19/02/2018 10h48
QUE DISPÕE SOBRE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO “O DIA DA MARCHA PARA JESUS”
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2017
Arquivo Lei nº333
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h18
Dispõe sobre: Altera a Lei 226/93, de 30 de junho de 1993.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2000
Arquivo Lei n°45
por crq — última modificação 03/05/2016 14h03
Dispõe Modifica a redação da Lei nº 25 de Outubro de 1972.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1974
Arquivo Lei Nº 671/2021
por Eliezer Santos — última modificação 25/03/2021 12h53
ALTERA A LEI N'641/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS DE 2021
Arquivo Lei n°41
por crq — última modificação 03/05/2016 13h47
Dispõe Modificar a Redação da Lei Nº 35 de 04 de Julho De 1973
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1973
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