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Arquivo Lei n°532
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 11h32
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências. (LDO)
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Lei n°495
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 12h01
Institui o Fundo Municipal de saúde, derroga a lei municipal 195/91, de 03 de maio de 1991 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Lei n°536
por rbrandao — última modificação 25/05/2016 09h57
Dá nova redação a Lei n°288 de 18 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal da Saúde de Caracaraí.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Lei n°459
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h52
Dispõe sobre a política municipal dos direitos e deveres da criança e do adolescente, revoga a lei 455/07, e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo Lei n°357
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h23
Dispõe sobre: Altera a Lei que criou o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Caracaraí, Estado de Roraima, e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo Lei n°521
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 10h55
Da nova redação a Lei Municipal n°471/2008, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Lei n°449
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h16
Cria e altera cargo a lei municipal n.° 348/2001 que dispõe sobre a estrutura organizacional do município de Caracaraí e dá outras providências
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n°318
por rbrandao — última modificação 13/05/2016 11h02
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º e 3º da Lei Nº 223, de 24 de maio de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2024
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 14/06/2024 09h08
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 590/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2024
Arquivo Lei n°448
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h14
Altera dispositivo da lei nº. 317 de 31 de dezembro de 1998, que institui o código tributário do município de Caracaraí e da outras providencia.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2007
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