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Arquivo Lei n°600
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 11h26
Institui e regulamenta o adicional de insalubridade para os servidores públicos efetivos da secretária municipal de saúde de Caracaraí-RR.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei Nº 679/2021
por Eliezer Santos — última modificação 21/05/2021 10h46
“Que disciplina a utilização onerosa de máquinas e equipamentos a particulares para realização de serviços e implementos do município, estabelece os valores e forma de cobrança a fim de facilitar o desenvolvimento rural e urbano e dá outras providências”.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo object code PAUTA DO DIA 23 DE OUTUBRO
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h05
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2023
Arquivo Lei n°492
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 11h47
Amplia e regulamenta o pagamento dos cargos em comissão da secretária municipal de educação, cultura e deposto, a que se referem os art. 24e 25 da Lei n°482 de 21 de setembro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo LEI Nº 687/2021
por Eliezer Santos — última modificação 30/11/2021 13h15
“Altera dispositivos da Lei que Dispõe sobre a Recuperação Fiscal – Refis, relativo a Créditos Tributários de lançamento direto, homologado ou de oficio de pessoas físicas e jurídicas do Município de Caracaraí/RR e da outras providências”.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo Lei n°564
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h02
Emenda: Altera Dispositivos Da Lei Municipal N°513/2011 Que Criou Cargos De Agentes Comunitários De Saúde -ACS E Agentes De Combates Às Endemias-ACE, Estabelecendo As Funções, Regime Jurídico e Dá Outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei Nº 639/2018
por Eliezer Santos — última modificação 08/03/2018 11h06
.'ASSEGURA A MATRICULA DO ALUNO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo Lei nº 619/2017
por Keila Bezerra — última modificação 09/06/2017 10h13
Lei do Executivo nº 619/2017, de 24 de maio de 2017. Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo do Município Caracaraí/RR, celebrar convênios, com entidades públicas ou particulares e consórcios com outros municípios e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI 649
por Eliezer Santos — última modificação 26/12/2018 12h24
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo LEI Nº 747/2024.
por Eliezer Santos — última modificação 22/04/2024 13h40
Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação com a aplicação de Lei nº 11.494/2007 aos profissionais do Magistério da Educação Básica em efetivo exercício.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
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