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Arquivo LEI Nº 685/2021
por Eliezer Santos — última modificação 30/11/2021 13h04
DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADO NA VILA DE VISTA-ALEGRE.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo Lei n°462
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 13h04
Dispõe sobre denominação de via pública do distrito vista alegre / Caracaraí-RR e dá outras providencias.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo Lei n°292
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h32
Dispõe sobre: O controle de alvará para taxista no Município de Caracaraí e dá outra providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°255
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h33
Dispõe sobre: Autoriza à proceder permissão de uso de bens de imóveis e dá outras providências
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1994
Arquivo Lei n°16
por crq — última modificação 27/04/2016 13h47
Para Efeito de Tributação, Fixa o Valor das Terras do Patrimônio Municipal e Dá Outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1971
Arquivo Lei n°551
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 09h50
Dispõe sobre dá nome à via pública e dá outras providências (Rua Euclides Conrado dos Santos)
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°53
por crq — última modificação 03/05/2016 14h08
Dispõe altera os limites das zonas; urbana e urbanizável da sede Municipal e dá outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1974
Arquivo Lei n°32
por crq — última modificação 03/05/2016 13h23
Dispõe sobre: Alterar o Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura, Criando uma Função Gratificada FG-3.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1973
Arquivo Lei n°397
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h45
Dispõe sobre: “Autoriza o Executivo Municipal Conceder Abono aos Servidores da Educação Infantil” e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Lei n°348
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h01
Dispõe sobre: Institui o Plano de Cargos e Salários do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2001
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