CAMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

LEI Nº 754/2024.: por maylaissouza17@gmail.com — última modificação 26/11/2024 13h19
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Lei n°308: por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h27
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo à proceder permissão de uso de Bens Imóveis e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Lei n°421: por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h32
Autoriza o poder executivo municipal alienar, por doação, os bens patrimoniais que abaixo especifica e da outras providencias .
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2005
Lei n°37: por crq — última modificação 03/05/2016 13h41
Dispõe torna Obrigatório o pagamento da taxa de licença para exploração de Peixes orçamentais e dá outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1973
Lei n°524: por rbrandao — última modificação 24/05/2016 11h16
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caracaraí para o Exercício Financeiro de 2012 (LOA)
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2011
Lei n°482: por rbrandao — última modificação 23/05/2016 09h49
Dispõe sobre a reforma administrativa e organizacional da prefeitura do município de Caracaraí-RR e da outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei n°304: por rbrandao — última modificação 11/05/2016 12h04
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a indenizar benfeitorias do complexo de ilhas e margem direita do Rio Branco.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Lei n°60: por crq — última modificação 03/05/2016 14h12
Dispõe Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caracaraí, para o exercício Financeiro de 1976.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1975
Lei n°500: por rbrandao — última modificação 23/05/2016 12h42
Dispõe sobre denominação do prédio público municipal para a implantação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei n°407: por rbrandao — última modificação 18/05/2016 13h09
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a fazer doação de imóvel ao Corpo de Bombeiro Militar de Roraima.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2004

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