CAMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

Lei n°297: por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h42
Dispõe sobre: A Autorização ao Poder Executivo a proceder permissão de uso de Bens Imóveis e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1997
Lei n°86: por crq — última modificação 04/05/2016 10h18
Dispõe sobre, Sobre os Servidores Públicos do Município de Caracaraí, quando investidos em Cargos Estatutários e da outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1981
Lei n°50: por crq — última modificação 03/05/2016 14h06
Dispõe autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com o Banco de Roraima S/A, e de outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1974
Lei n°224: por rbrandao — última modificação 04/05/2016 10h56
Dispõe sobre: Dá nome a Escola Municipal de 1º grau do Distrito de São José de Alencar, neste Município.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1993
LEI Nº 741/2023: por Eliezer Santos — publicado 02/05/2024
Estima a receita e fixa a despesa do município de Caracaraí para exercício financeiro de 2024.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
ATA DA SESSÃO ONLINE 20 DE JULHO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 15h56
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2020
Lei n°543: por rbrandao — última modificação 25/05/2016 10h55
Dispõe sobre a revogação da Lei n°471/2008, institui o novo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS e da outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2013
Lei n°393: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h44
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal Conceder a Terceiros uso de Bens Municipais que abaixo especifica e dá ouras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2003
Lei nº377: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h08
Dispõe sobre: Autoriza a desapropriação necessidade e utilidade pública, de um Lote Urbano com a área de 48.000 metros quadrados.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2002
Lei nº008: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h07
Dispõe sobre: autoriza a desapropriação por necessidade e utilidade Pública, de um lote urbano com área de 48.000 metros quadrados.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2002

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