Câmara Municipal de Caracaraí

Projeto de lei do executivo n°002/2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA E MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, PARA ATUAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CARACARAI-RR. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*: por Isabele — última modificação 08/07/2025 10h07
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2024: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 14/06/2024 09h16
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO RUA 21 DE JANEIRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, COMO SEBASTIÃO SEVERO DE OLIVEIRA
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2024
ATA DA 20º SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h03
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2021: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 11h38
QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2021
LEI Nº 691/2021: por Eliezer Santos — última modificação 30/11/2021 13h39
Dispõe sobre a cessão de uso de galpão situado na Vila de Novo Paraíso, de propriedade do Município de propriedade do Município de Caracaraí, na forma e condições que especifica e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
LEI Nº 746/2024.: por Eliezer Santos — última modificação 12/04/2024 11h59
Cria os componentes do município de Caracaraí, Estado de Roraima do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Lei n°769/2025. Cria um conselho municipal de cultura - CMC e o fundo municipal de cultura - FAC e dá outras providências.: por Isabele — última modificação 17/06/2025 10h13
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
Projeto de Lei do ver. Gildeci n°001/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO MÉDICO LOCALIZADO NA VILA CAROLINA DO NORTE, RETA DO ITÃ NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por elicorinthiano@hotmail.com — última modificação 08/07/2025 10h26
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2024: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 14/06/2024 09h14
DISPÓE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PROJETADA POPURLAMENTE CONHECIDA COMO RUA VASCO DA GAMA NA VILA NOVO PARAÍSO, COMO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2024
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2023: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 21/07/2023 10h03
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023

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