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Arquivo PORTARIAS Nº 002/2023 QUE NOMEIA OS FISCAIS DE CONTRATOS
por Vinniciuslopes — última modificação 25/08/2023 09h47
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS / 2023
Arquivo LEI Nº 718/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 02/06/2023 11h21
Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo object code PAUTA DA SESSÃO DO DIA 13 DE NOVEMBRO
por Vinniciuslopes — última modificação 10/05/2024 16h05
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2023
Arquivo Lei Nº 680/2021
por Eliezer Santos — última modificação 21/05/2021 10h58
“Que cria a unidade de acolhimento do idoso José Vieira de Sales Guerra, destinada à promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo LEI Nº 755/2024.
por Mayara Souza — última modificação 25/07/2024 11h25
Institui a Política Municipal de Enfretamento ao Feminicídio e Combate a toda forma de violência contra as mulheres no município de Caracaraí-RR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo object code ATA DA 36ª SESSÃO
por Vinniciuslopes — última modificação 10/05/2024 16h04
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2023
Arquivo object code PAUTA DA 10º SESSÃO
por Vinniciuslopes — última modificação 03/07/2024 12h38
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2024
Arquivo LEI Nº 713/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 01/06/2023 12h35
Dispõe sobre a Recuperação Fiscal-REFIS, relativo a créditos tributários de lançamento direto, homologado ou de ofício de pessoas físicas e jurídicas do Município de Caracaraí/RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo object code PAUTA DA 13º SESSÃO
por Vinniciuslopes — última modificação 03/07/2024 12h40
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 008/2020
por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h36
DISPOE SOBRE O AUMENTO QUANTITAVO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENGENHEIRO AGRONOMO
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2020
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