CAMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2024: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 14/06/2024 09h16
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO RUA 21 DE JANEIRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, COMO SEBASTIÃO SEVERO DE OLIVEIRA
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2024
PROJETO DE LEI Nº 008/2021: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 11h38
QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2021
LEI Nº 691/2021: por Eliezer Santos — última modificação 30/11/2021 13h39
Dispõe sobre a cessão de uso de galpão situado na Vila de Novo Paraíso, de propriedade do Município de propriedade do Município de Caracaraí, na forma e condições que especifica e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
LEI Nº 746/2024.: por Eliezer Santos — última modificação 12/04/2024 11h59
Cria os componentes do município de Caracaraí, Estado de Roraima do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Lei n°769/2025. Cria um conselho municipal de cultura - CMC e o fundo municipal de cultura - FAC e dá outras providências.: por Isabele — última modificação 17/06/2025 10h13
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2024: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 14/06/2024 09h14
DISPÓE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PROJETADA POPURLAMENTE CONHECIDA COMO RUA VASCO DA GAMA NA VILA NOVO PARAÍSO, COMO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2024
Lei n°530: por rbrandao — última modificação 24/05/2016 10h41
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais tais como hotéis, motéis, clubes de dança, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2012
ATA DA 35º SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h04
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2023
Lei n°562: por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h42
Cria o novo organograma, nomeclatura, cargos e a distribuição de competência da SEMMAT- Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Caracaraí nos termos do código ambiental do municipio e demais previsões legais e estatutárias da prefeitura de Caracaraí.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2013
Definição e funções: por Angel Máximo — publicado 22/04/2025 — última modificação 05/06/2025 15h20

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