Câmara Municipal

LEI Nº 724/2023.: por Eliezer Santos — última modificação 11/08/2023 10h03
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Caracaraí, Estado de Roraima, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
LEI Nº 637∕2017: por Keila Bezerra — última modificação 19/02/2018 10h48
QUE DISPÕE SOBRE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO “O DIA DA MARCHA PARA JESUS”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Lei n°601: por rbrandao — última modificação 03/06/2016 11h29
Institui e regulamenta o adicional de periculosidade para os servidores públicos efetivos do município de Caracaraí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
LEI Nº 658/2019: por Eliezer Santos — última modificação 16/12/2019 12h06
Acrescenta dispositivo a Lei nº 618/2017, de 19 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Caracaraí/RR” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
EMENDA Nº 001/2023 A LEI ORGÂNICA: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 23/08/2023 11h48
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023
LEI Nº 733/2023: por Eliezer Santos — última modificação 09/11/2023 13h58
Dispõe sobre a cessão de uso de bem público denominado "Entreposto Pesqueiro" de propriedade do Município de Caracaraí, na forma e condições que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2024: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 03/07/2024 12h59
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2024
LEI Nº 642/2018: por Eliezer Santos — última modificação 08/05/2018 11h52
“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde Municipal e altera dispositivos da Lei Complementar n° 482/2009, de 21 de setembro de 2009, que dispõe sobre a Reforma Administrativa e Organizacional da Prefeitura do Município de Caracaraí”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
LEI Nº 727/2023.: por Eliezer Santos — última modificação 30/08/2023 13h25
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica 13 de Maio nº 02, com sede e foro neste Município de Caracaraí-RR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Pauta da sessão do dia 14/04/2025: por Isabele — última modificação 06/05/2025 12h25
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2025

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