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Arquivo LEI Nº 729/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 30/08/2023 13h28
Dispõe sobre denominação do Prédio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo Lei n°771/2025. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 3° E 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 563, DE 31 DE JANEIRO DE 2014, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE AUTORIZA A ADESÃO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO PROGRAMA FEDERAL "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL"...
por Isabele — última modificação 03/07/2025 09h15
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 002/2020
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 19/07/2023 10h06
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2020
Arquivo LEI Nº 631/2017
por Keila Bezerra — última modificação 07/02/2018 11h57
LEI Nº 631/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caracaraí-RR, para o exercício financeiro de 2018. (EMENDA PARLAMENTAR Nº 002/2017 e 003/2017, AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018).
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei n°586
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h14
Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°481
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 14h17
Lei de Diretrizes Orçamentaria. (LDO)
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Pauta da sessão do dia 09/06/2025
por Isabele — última modificação 20/08/2025 09h36
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2025
Arquivo Lei n°327
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 10h47
Altera a Lei n°272/96
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Projeto de Lei do Executivo n°006/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 3° E 5. DA LEI MUNICIPAL N° 563, DE 31 DE JANEIRO DE 2014, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE AUTORIZI A ADESÃO AO PROGRAMA MAA MÉDICOS, DO PROGRAMA FEDERAL "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL",
por Isabele — última modificação 08/07/2025 09h47
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
Arquivo Lei n°330
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h42
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA)
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1999
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