Câmara Municipal de Caracaraí

ATA DA 35º SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 10/05/2024 16h04
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2023
Projeto de Lei do Executivo N°014/2025 - ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ PARA QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 - (PPA 2026-2029); E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.: por Isabele — última modificação 22/01/2026 12h55
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
Projeto de Lei do Executivo N°010/2025 - CRIA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Isabele — última modificação 22/01/2026 12h40
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
REQUERIMENTO VERBAL do ver. Gildeci N°001/2025 - Solicitando a Observância da Lei Orgânica Municipal, no que diz ao horário das sessões as 18:00 horas de cada segunda-feira.: por Isabele — última modificação 21/08/2025 12h19
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / REQUERIMENTOS / Pasta de Requerimento 2025
Projeto de Lei do ver. Wendel n°003/2025 - "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".: por Isabele — última modificação 08/07/2025 11h25
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
Projeto de Lei do ver. Wendel n°001/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PUBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NA RUA PROJETADA 02. COMO RAIMUNDO VIEIRA DE SOUZA (COMANDANTE).: por Isabele — última modificação 08/07/2025 09h55
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
LEI Nº 648/2018: por Eliezer Santos — última modificação 29/10/2018 13h28
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR), O LOTE DE TERRA URBANO DENOMINADO “VILA CARACARAY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei n°773/2025. "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, RUA BOA VISTA, NA SDE DO MUNICIPIO-PE CARACARAI, COMO CERLI TERESINHA MOREIRA (TERESINHA DA FEIRA)".: por Isabele — última modificação 24/07/2025 09h27
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
Projeto de Lei do ver. Marcio n°001/2025 - CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.: por Isabele — última modificação 09/07/2025 09h45
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / Projeto de Lei 2025
Projeto de Lei do ver. Wendel n°002/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PUBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NA RUA PROJETADA 01, COMO ALBERTINA FERREIRA DE SOUZA (DONA BEBÉ).: por Isabele — última modificação 08/07/2025 10h53
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