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Arquivo Lei n°505
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 09h46
Altera dispositivo da Lei Municipal n°461/2008.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Lei n°10
por crq — última modificação 03/05/2016 11h32
Dispõe sobre a Lei Suplementar de Orçamento Vigente.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1971
Arquivo LEI Nº 727/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 30/08/2023 13h25
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica 13 de Maio nº 02, com sede e foro neste Município de Caracaraí-RR.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — publicado 10/05/2024 — última modificação 05/06/2025 15h07
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal
Arquivo Pauta da sessão do dia 14/04/2025
por Isabele — última modificação 06/05/2025 12h25
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2025
Arquivo LEI Nº 733/2023
por Eliezer Santos — última modificação 09/11/2023 13h58
Dispõe sobre a cessão de uso de bem público denominado "Entreposto Pesqueiro" de propriedade do Município de Caracaraí, na forma e condições que especifica e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo Citrix ICA settings file EMENDA Nº 001/2023 A LEI ORGÂNICA
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 23/08/2023 11h48
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo Lei n°140
por crq — última modificação 04/06/2025 11h23
Revoga Lei n°117/1984. Doação de Terra à Rádio Roraima LTDA
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1987
Arquivo Lei nº333
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h18
Dispõe sobre: Altera a Lei 226/93, de 30 de junho de 1993.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2000
Arquivo Lei n°45
por crq — última modificação 03/05/2016 14h03
Dispõe Modifica a redação da Lei nº 25 de Outubro de 1972.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1974
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