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Lei nº 650/2019
por
Eliezer Santos
—
última modificação
11/03/2019 11h58
Dispõe sobre autorização para contratação temporária de profissional de nível superior com formação em nutrição e alteração das Leis nº 487/2009 e 511/2011 e dá outras providências.
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Leis
/
Legislação Municipal
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LEIS DE 2019
LEI Nº 630/2017
por
Keila Bezerra
—
última modificação
07/02/2018 11h53
LEI Nº 630/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Caracaraí-RR para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
Leis de 2017
LEI Nº 703/2022
por
Eliezer Santos
—
última modificação
18/08/2022 10h47
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no bairro Nossa Senhora do Livramento, Rua 27 de maio, como Manoel Benisio da Silva.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022
LEI Nº 661/2019
por
Eliezer Santos
—
última modificação
16/12/2019 12h27
"DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2019
LEI Nº 731/2023
por
Eliezer Santos
—
última modificação
09/11/2023 13h48
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no bairro São Francisco, Rua T-10, como José Pereira da Silva.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
LEI Nº 631/2017
por
Keila Bezerra
—
última modificação
07/02/2018 11h57
LEI Nº 631/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caracaraí-RR, para o exercício financeiro de 2018. (EMENDA PARLAMENTAR Nº 002/2017 e 003/2017, AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018).
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2017
Lei n°586
por
rbrandao
—
última modificação
02/06/2016 12h14
Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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Leis de 2015
LEI Nº 725/2023.
por
Eliezer Santos
—
última modificação
30/08/2023 13h15
Dispõe sobre o Slogan Oficial dos Agentes de Vigilância Sanitária do Município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
Lei n°591
por
rbrandao
—
última modificação
03/06/2016 10h20
Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências. (Rua Manoel Viana)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2015
Lei n°592
por
rbrandao
—
última modificação
03/06/2016 10h24
Dispõe sobre denominação de Cemitério no distrito de Vista Alegre e dá outras providências. Cemitério José Santos Cruz (PIMENTA)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2015
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