Resultado da busca por lei

900 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item









Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n°509
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 10h13
Dispõe sobre destinação de materiais usados da construção civil derivados de obras executadas pelo poder público municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Lei n°391
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h39
Dispõe sobre “Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a Terceiros uso de Bens Municipais que abaixo especifica” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Lei n°353
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h17
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo à proceder permissão de uso à título precário de bens, imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo Lei n°07
por crq — última modificação 03/05/2016 11h28
Fixa a Contribuição do Município de Caracaraí, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1971
Arquivo Lei de n°211
por crq — última modificação 03/05/2016 11h53
Dispõe sobre Autoriza o Poder Executivo Municipal à proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1992
Arquivo Lei Nº 673/2021
por Eliezer Santos — última modificação 25/03/2021 13h02
“DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo LEI Nº 700/2022
por Eliezer Santos — última modificação 05/07/2022 12h26
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro Santo Antônio, Rua P-07, como Teresa da Silva Magalhães.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo Lei n°387
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h28
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a viabilizar ações para implementação do “Programa de Subsídio à Habitação –PSH” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Lei nº375
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h04
Dispõe sobre: Autorização para o Poder Executivo Municipal desapropriar 01(um) lote urbano com 12.600m2 de terras, por necessidade e utilidade pública.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002
Arquivo Lei nº 364
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h14
Dispõe sobre: a Regulamentação de transporte de madeira bruta nas Vias Públicas do Município de Caracaraí-Roraima e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64 65 66 ... 90