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Lei n°586
por
rbrandao
—
última modificação
02/06/2016 12h14
Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015
Lei n°593
por
rbrandao
—
última modificação
03/06/2016 10h30
Dispõe sobre da nome bem público de uso comum e dá outras providências. Quadra Esportivas de Grama Sintético Evandro Goes Cordeiro
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015
LEI Nº 631/2017
por
Keila Bezerra
—
última modificação
07/02/2018 11h57
LEI Nº 631/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caracaraí-RR, para o exercício financeiro de 2018. (EMENDA PARLAMENTAR Nº 002/2017 e 003/2017, AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Lei nº 626/2017
por
Keila Bezerra
—
última modificação
26/09/2017 11h59
Que dispõe sobre a denominação de centro de referência especializada de assistência social – CREAS do município de caracaraí – RR, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
PROJETO DE LEI Nº 003/2020
por
Vinniciuslopes
—
última modificação
19/07/2023 10h09
DISPOE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DO CARGO EFETIVO DE COVEIRO CONSTANTE DÁ LEI Nº 489/2009.
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
/
Projeto de Lei
/
2020
LEI Nº 728/2023.
por
Eliezer Santos
—
última modificação
30/08/2023 13h27
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São Francisco, Rua D-05, como Gercina Costa Ribeiro.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
LEI Nº 724/2023.
por
Eliezer Santos
—
última modificação
11/08/2023 10h03
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Caracaraí, Estado de Roraima, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
Lei n°522
por
rbrandao
—
última modificação
24/05/2016 11h04
Institui a Politica Municipal de Habitação de Interesse Social, Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FMHIS, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, o Sistema Municipal de Informações Habitacionais - SMIH e o Cadastro Municipal de Informações de Interesse Social - CMIS e dá outras providências. Revogando a Lei Municipal n°461/2008 e a Lei Municipal n°505/2011.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
LEI Nº 729/2023.
por
Eliezer Santos
—
última modificação
30/08/2023 13h28
Dispõe sobre denominação do Prédio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2023
Lei n°595
por
rbrandao
—
última modificação
03/06/2016 10h38
Institui o dia municipal dos condutores de ambulância do município de Caracaraí-RR
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015
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