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Arquivo LEI Nº 662/2019
por Eliezer Santos última modificação 16/12/2019 12h31
CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SAÚDE E DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA-GERAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 489/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Arquivo LEI Nº 727/2023.
por Eliezer Santos última modificação 30/08/2023 13h25
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica 13 de Maio nº 02, com sede e foro neste Município de Caracaraí-RR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo Lei 608/2017
por Keila Bezerra última modificação 14/02/2017 14h12
“Dispõe sobre autorização para o Município de Caracaraí, contratar servidores por tempo determinado de 06 (seis) meses, para os cargos de Assistente de Aluno, Auxiliar de Serviços Diversos, Professor, Vigilante Escolar e Merendeira, para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei nº 628/2017
por Keila Bezerra última modificação 23/11/2017 12h04
Lei do Legislativo nº 628/2017, que dispõe sobre prorrogação no âmbito de Caracaraí, o prazo de Licença Paternidade dos Servidores Públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 004/2020
por Vinniciuslopes última modificação 19/07/2023 10h15
ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DE LEI Nº 453 DE 16 DE OUTUBRO 2007, QUE DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2020
Arquivo Lei Nº 679/2021
por Eliezer Santos última modificação 21/05/2021 10h46
“Que disciplina a utilização onerosa de máquinas e equipamentos a particulares para realização de serviços e implementos do município, estabelece os valores e forma de cobrança a fim de facilitar o desenvolvimento rural e urbano e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo Lei n°481
por rbrandao última modificação 20/05/2016 14h17
Lei de Diretrizes Orçamentaria. (LDO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo LEI 649
por Eliezer Santos última modificação 26/12/2018 12h24
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo Lei n°330
por rbrandao última modificação 17/05/2016 11h42
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Lei n°327
por rbrandao última modificação 17/05/2016 10h47
Altera a Lei n°272/96
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999