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Arquivo Lei n°595
por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h07
Institui o dia municipal dos condutores de ambulância do município de Caracaraí-RR
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
Arquivo Lei n°481
por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h07
Lei de Diretrizes Orçamentaria. (LDO)
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2009
Arquivo LEI Nº 729/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 04/05/2026 13h08
Dispõe sobre denominação do Prédio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS DE 2023
Arquivo Lei n°327
por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h06
Altera a Lei n°272/96
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1999
Arquivo Lei n°330
por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h06
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA)
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1999
Arquivo Lei n°283
por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h06
Dispõe sobre: Revogação da Lei 282/97
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1997
Arquivo Lei n°505
por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h07
Altera dispositivo da Lei Municipal n°461/2008.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2011
Arquivo Lei n°10
por crq — última modificação 04/05/2026 13h04
Dispõe sobre a Lei Suplementar de Orçamento Vigente.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1971
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por Interlegis — publicado 10/05/2024 — última modificação 04/05/2026 13h04
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei do Executivo n°006/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 3° E 5. DA LEI MUNICIPAL N° 563, DE 31 DE JANEIRO DE 2014, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE AUTORIZI A ADESÃO AO PROGRAMA MAA MÉDICOS, DO PROGRAMA FEDERAL "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL",
por Isabele — última modificação 04/05/2026 13h09
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
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