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Arquivo object code PAUTA DO DIA 23 DE OUTUBRO
por Vinniciuslopes — última modificação 01/11/2023 13h37
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / PAUTAS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001/2023
por Vinniciuslopes — última modificação 21/07/2023 09h52
QUE DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PUBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, RUA D 09, COMO ZENILA PEREIRA DA SILVA
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo Lei n°41
por crq — última modificação 03/05/2016 13h47
Dispõe Modificar a Redação da Lei Nº 35 de 04 de Julho De 1973
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1973
Arquivo Lei Nº 676/2021
por Eliezer Santos — última modificação 21/05/2021 10h37
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUAS MANUTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo Lei n°419
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h29
Dispõe sobre a criação do sistema de transporte MOTOTAXI revoga a Lei n 346/2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 730/2023
por Eliezer Santos — última modificação 21/09/2023 12h16
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal "Criança Feliz", e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo Lei Nº 639/2018
por Eliezer Santos — última modificação 08/03/2018 11h06
.'ASSEGURA A MATRICULA DO ALUNO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2023.
por Vinniciuslopes — última modificação 01/11/2023 13h58
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo Lei n°446
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h10
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo LEI Nº 686/2021
por Eliezer Santos — última modificação 30/11/2021 13h10
DISPÕE SOBRE AS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ (LDO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
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