Resultado da busca por lei

900 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n°130
por crq — última modificação 29/04/2016 10h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1985
Arquivo Lei n°480
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 14h12
Autoriza o município a firma termo de concessão administrativa de imóvel com a empresa BRASIL BIO FUELS e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Lei nº383
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h42
Dispõe sobre: estima a Receita e fixa a despesa do exercício financeiro de 2003, e da outras prvidências. Autor, Poder Executivo.(LOA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002
Arquivo Lei n°351
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h09
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis, insensíveis para o Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 005/2021
por Vinniciuslopes — última modificação 11/07/2023 15h37
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA-COSIP
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2021
Arquivo Lei n°509
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 10h13
Dispõe sobre destinação de materiais usados da construção civil derivados de obras executadas pelo poder público municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Lei n°391
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h39
Dispõe sobre “Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a Terceiros uso de Bens Municipais que abaixo especifica” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Lei n°353
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h17
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo à proceder permissão de uso à título precário de bens, imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo Lei n°07
por crq — última modificação 03/05/2016 11h28
Fixa a Contribuição do Município de Caracaraí, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1971
Arquivo Lei de n°211
por crq — última modificação 03/05/2016 11h53
Dispõe sobre Autoriza o Poder Executivo Municipal à proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1992
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 59 60 61 [62] 63 64 65 ... 90