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Arquivo Lei 608/2017
por Keila Bezerra — última modificação 14/02/2017 14h12
“Dispõe sobre autorização para o Município de Caracaraí, contratar servidores por tempo determinado de 06 (seis) meses, para os cargos de Assistente de Aluno, Auxiliar de Serviços Diversos, Professor, Vigilante Escolar e Merendeira, para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei Nº 679/2021
por Eliezer Santos — última modificação 21/05/2021 10h46
“Que disciplina a utilização onerosa de máquinas e equipamentos a particulares para realização de serviços e implementos do município, estabelece os valores e forma de cobrança a fim de facilitar o desenvolvimento rural e urbano e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo LEI 649
por Eliezer Santos — última modificação 26/12/2018 12h24
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo Lei nº 628/2017
por Keila Bezerra — última modificação 23/11/2017 12h04
Lei do Legislativo nº 628/2017, que dispõe sobre prorrogação no âmbito de Caracaraí, o prazo de Licença Paternidade dos Servidores Públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI Nº 727/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 30/08/2023 13h25
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica 13 de Maio nº 02, com sede e foro neste Município de Caracaraí-RR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 702/2022
por Eliezer Santos — última modificação 18/08/2022 10h44
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no bairro Santo Antônio, Rua P - 09, como João dos Santos Soares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo Lei n°600
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 11h26
Institui e regulamenta o adicional de insalubridade para os servidores públicos efetivos da secretária municipal de saúde de Caracaraí-RR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo DECRETO DE LEI Nº 028/2017.
por Keila Bezerra — última modificação 30/08/2017 12h45
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 36 DA LEI Nº 597/2015, QUE INSTITUIU O AUXILIO FARDAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO QUADRO DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE CARACARAÍ - RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo PS document Lei Orgânica de Caracaraí
por Eliezer Santos — última modificação 23/05/2016 11h28
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei n°481
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 14h17
Lei de Diretrizes Orçamentaria. (LDO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
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