CAMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

LEI Nº 703/2022: por Eliezer Santos — última modificação 18/08/2022 10h47
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no bairro Nossa Senhora do Livramento, Rua 27 de maio, como Manoel Benisio da Silva.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2022
LEI Nº 752/2024.: por maylaissouza17@gmail.com — última modificação 25/06/2024 10h35
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São José Operário, Rua L-10, como Expedito Morais Bastos.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2023: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 29/02/2024 12h36
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 692/2021
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023
EMENDA ADITIVA Nº 001/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2021: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 19/07/2023 10h03
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021.
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2020
Lei n°594: por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h36
Determina aos Bancos Obrigações Relativas ao Atendimento dos usuários nas agências bancarias situadas no território do município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
Lei n°566: por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h06
Emenda Altera o Dispositivo da Lei Municipal N°483/2009 que Cria o Sistema de Transporte “Moto Taxi” fixa o Valor Da Tarifa, Revoga a Lei N° 419/2005, em 26 de abril de 2005 e Dá Outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2014
LEI Nº 751/2024.: por maylaissouza17@gmail.com — última modificação 25/06/2024 10h32
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São Francisco, na Rua T-10, como Edson Vieira de Freitas.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
LEI Nº 640/2018: por Eliezer Santos — última modificação 02/04/2018 11h24
“Altera a Lei nº 489/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Serviços da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Caracaraí, e dá outras providências”
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2018
Lei nº 650/2019: por Eliezer Santos — última modificação 11/03/2019 11h58
Dispõe sobre autorização para contratação temporária de profissional de nível superior com formação em nutrição e alteração das Leis nº 487/2009 e 511/2011 e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
LEI Nº 661/2019: por Eliezer Santos — última modificação 16/12/2019 12h27
"DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2019

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