Câmara Municipal de Caracaraí

LEI Nº 703/2022: por Eliezer Santos — última modificação 04/05/2026 13h08
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no bairro Nossa Senhora do Livramento, Rua 27 de maio, como Manoel Benisio da Silva.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2022
Emenda nº 003/2017 a Lei Organica Municipal de CCI/RR.: por Keila Bezerra — última modificação 04/05/2026 13h09
EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR, Nº003/2017 DE INICIATIVA DA PREFEITA MUNICIPAL. “Altera e suprime dispositivos que especifica da Lei Orgânica, e dá outras providencias”.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI Nº 752/2024.: por maylaissouza17@gmail.com — última modificação 04/05/2026 13h08
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São José Operário, Rua L-10, como Expedito Morais Bastos.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS DE 2024
Emenda nº 003/2017 a Lei Organica Municipal de CCI/RR.: por Keila Bezerra — última modificação 04/05/2026 13h04
EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR, Nº003/2017 DE INICIATIVA DA PREFEITA MUNICIPAL. “Altera e suprime dispositivos que especifica da Lei Orgânica, e dá outras providencias”.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI Nº 751/2024.: por maylaissouza17@gmail.com — última modificação 04/05/2026 13h08
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro São Francisco, na Rua T-10, como Edson Vieira de Freitas.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS DE 2024
Lei n°592: por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h07
Dispõe sobre denominação de Cemitério no distrito de Vista Alegre e dá outras providências. Cemitério José Santos Cruz (PIMENTA)
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
Lei n°591: por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h07
Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências. (Rua Manoel Viana)
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
LEI Nº 661/2019: por Eliezer Santos — última modificação 04/05/2026 13h08
"DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS DE 2019
Lei n°585: por rbrandao — última modificação 04/05/2026 13h07
Dispõe sobre denominação de campo de futebol na vila Caicubi/Baixo Rio Branco e da outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2015
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/2023.: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 04/05/2026 13h09
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2023

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