2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 — por Vinniciuslopes — última modificação 25/06/2023 15h01

Dispõe sobre a transferência do dia de feriado alusivo ao Santo São Sebastião 20/01 e dá Outras Providencias.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 — por Vinniciuslopes — última modificação 25/06/2023 15h04

CONSTITUIR AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR - LEGISLATURA 2021 A 2024.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 — por Vinniciuslopes — última modificação 25/06/2023 15h07

Designa o Pregoeiro e a Equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caracaraí-RR.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 — por Vinniciuslopes — última modificação 25/06/2023 15h10

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 — por Vinniciuslopes — última modificação 25/06/2023 15h13

REJEITA PARECER PRÉVIO DO TCE-RR E APROVA CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ - EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.