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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 003/2020
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 19/07/2023 10h09
DISPOE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DO CARGO EFETIVO DE COVEIRO CONSTANTE DÁ LEI Nº 489/2009.
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2020
Arquivo Lei n°532
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 11h32
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências. (LDO)
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Lei n°495
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 12h01
Institui o Fundo Municipal de saúde, derroga a lei municipal 195/91, de 03 de maio de 1991 e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo LEI Nº 733/2023
por Eliezer Santos — última modificação 09/11/2023 13h58
Dispõe sobre a cessão de uso de bem público denominado "Entreposto Pesqueiro" de propriedade do Município de Caracaraí, na forma e condições que especifica e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo Lei n°536
por rbrandao — última modificação 25/05/2016 09h57
Dá nova redação a Lei n°288 de 18 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal da Saúde de Caracaraí.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Lei n°459
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h52
Dispõe sobre a política municipal dos direitos e deveres da criança e do adolescente, revoga a lei 455/07, e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo LEI Nº 724/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 11/08/2023 10h03
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Caracaraí, Estado de Roraima, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 744/2024
por Eliezer Santos — última modificação 27/01/2026 11h53
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 580/2015 e dá outras providências. (Proíbe o Funcionamento de Som Automotivo)
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo Lei n°357
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h23
Dispõe sobre: Altera a Lei que criou o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Caracaraí, Estado de Roraima, e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo LEI Nº 753/2024.
por maylaissouza17@gmail.com — última modificação 27/01/2026 11h46
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 555/2013 e dá outras providências. Cargo de Professor de Educação Básica Municipal.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
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