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Arquivo LEI Nº 658/2019
por Eliezer Santos — última modificação 16/12/2019 12h06
Acrescenta dispositivo a Lei nº 618/2017, de 19 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Caracaraí/RR” e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS DE 2019
Arquivo Lei n°532
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 11h32
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências. (LDO)
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2012
Arquivo Lei n°495
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 12h01
Institui o Fundo Municipal de saúde, derroga a lei municipal 195/91, de 03 de maio de 1991 e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2009
Arquivo Lei n°536
por rbrandao — última modificação 25/05/2016 09h57
Dá nova redação a Lei n°288 de 18 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal da Saúde de Caracaraí.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2012
Arquivo Lei n°459
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h52
Dispõe sobre a política municipal dos direitos e deveres da criança e do adolescente, revoga a lei 455/07, e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2008
Arquivo LEI Nº 744/2024
por Eliezer Santos — última modificação 27/01/2026 11h53
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 580/2015 e dá outras providências. (Proíbe o Funcionamento de Som Automotivo)
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS DE 2024
Arquivo Lei n°357
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h23
Dispõe sobre: Altera a Lei que criou o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Caracaraí, Estado de Roraima, e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2001
Arquivo LEI Nº 753/2024.
por maylaissouza17@gmail.com — última modificação 27/01/2026 11h46
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 555/2013 e dá outras providências. Cargo de Professor de Educação Básica Municipal.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS DE 2024
Arquivo Lei n°521
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 10h55
Da nova redação a Lei Municipal n°471/2008, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2011
Arquivo Lei n°449
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h16
Cria e altera cargo a lei municipal n.° 348/2001 que dispõe sobre a estrutura organizacional do município de Caracaraí e dá outras providências
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2007
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