Câmara Municipal de Caracaraí

Lei nº 730/2023: por Eliezer Santos — última modificação 21/09/2023 12h16
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal "Criança Feliz", e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
DECRETO DE LEI Nº 028/2017.: por Keila Bezerra — última modificação 30/08/2017 12h45
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 36 DA LEI Nº 597/2015, QUE INSTITUIU O AUXILIO FARDAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO QUADRO DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE CARACARAÍ - RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2017
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2024: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 03/07/2024 12h58
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2024
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 003/2023: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 30/08/2023 12h08
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023
Lei n°587: por rbrandao — última modificação 02/06/2016 12h20
Dispõe sobre da nome as vias públicas e da outras providências (Rua Alberto da Silva Santos)
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2015
Lei Nº 676/2021: por Eliezer Santos — última modificação 21/05/2021 10h37
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUAS MANUTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Lei n°494: por rbrandao — última modificação 23/05/2016 11h57
Regulamenta o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB de que trata a Lei n° 11.494, de 20 de junho de 2007, e da outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2009
LEI Nº 726/2023.: por Eliezer Santos — última modificação 30/08/2023 13h19
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos produtores rurais e vicinais, "Projeto Cujubim APRUV" e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Lei nº 625/2017: por Keila Bezerra — última modificação 14/09/2017 11h20
QUE DISPÕE SOBRE INSTITUÍ A AGROVILA CAROLINA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2017
Lei n°503: por rbrandao — última modificação 24/05/2016 09h41
Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais do Fundo Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação- FUNDEB, em caráter excepcional aos profissionais do, Magistério Público Municipal em efetivo exercício de suas atividades na educação básica, no exercício de 2010, em conformidade com a Lei n°11.494 de 20 de junho de 2007.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2011

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