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Arquivo Lei n°59
por crq — última modificação 03/05/2016 14h11
Dispõe autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras Providências
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1975
Arquivo Lei n°410
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h18
Dispõe sobre: Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Caracaraí, para a Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Lei n°101
por crq — última modificação 03/06/2025 12h22
Transferir por Doação, ao Serviço de Promoção Social
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1982
Arquivo Lei n°312
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h37
Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes para Elaboração dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do município de Caracaraí, para o Exercício de 1999.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°300
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 11h27
Dispõe sobre: As Diretrizes para Elaboração dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social do Município de Caracaraí para o Exercício Financeiro de 1998.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°274
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 10h17
Dispõe sobre: Autoriza a doação de 02 ( dois) lotes de terras ao Ministério da Fazenda – Secretaria da Receita Federal, e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de1996
Arquivo Lei n°299
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 11h40
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a alienar as ações on, subscritas pelo Município de Caracaraí, Estado de Roraima, junto a Companhia Energética –CER.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2023
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 21/07/2023 10h06
EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2023
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo Lei n°567
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h08
Dispõe Sobre a Doação de Imóvel do Município de Caracaraí-RR ao Ministério Publico de Roraima Procuradoria Geral de Justiça e Dá Outras Providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°508
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 10h09
Autoriza o Executivo Municipal Através da Secretária Municipal de Saúde, a celebrar termo de Doação de uma Ambulância ao Município e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2011
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