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Arquivo LEI N°698/2022
por Eliezer Santos — última modificação 12/04/2022 10h12
Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n°482/2009 e n°640/2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI N°695/2022
por Eliezer Santos — última modificação 12/04/2022 09h57
Dispõe sobre instituir a semana municipal de educação no trânsito no município de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo Lei n°425
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h44
Dispõe Sobre Eventos Em Logradouros Públicos Que especifica em Áreas Urbanizadas do município De Caracaraí E Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Lei n°297
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h42
Dispõe sobre: A Autorização ao Poder Executivo a proceder permissão de uso de Bens Imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°262
por crq — última modificação 03/05/2016 12h43
Dispõe sobre: a Transformação de Criação da Guarda-Mirim no Município de Boa Vista em Programa Obrigatório da Administração Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1992
Arquivo Lei n°86
por crq — última modificação 04/05/2016 10h18
Dispõe sobre, Sobre os Servidores Públicos do Município de Caracaraí, quando investidos em Cargos Estatutários e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1981
Arquivo Lei n°50
por crq — última modificação 03/05/2016 14h06
Dispõe autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com o Banco de Roraima S/A, e de outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1974
Arquivo Lei n°568
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h10
Dispõe Sobre a Doação de Imóvel do Município de Caracaraí-RR a Receita Federal do Brasil e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei nº380
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h25
Dispõe sobre: Os serviços de transporte de passageiros por veículos automotoresde médio porte no município, classifica, regulamenta e disciplina seu funcionamento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002
Arquivo Lei n°224
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 10h56
Dispõe sobre: Dá nome a Escola Municipal de 1º grau do Distrito de São José de Alencar, neste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
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