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LEI Nº 741/2023
por Eliezer Santos — publicado 02/05/2024
Estima a receita e fixa a despesa do município de Caracaraí para exercício financeiro de 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo Lei n°329
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h17
Dispõe sobre: Cria o Serviço de Taxi Convencional e Alternativo, regulamenta e disciplina o seu funcionamento dentro do Município de Caracaraí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo LEI Nº 701/2022
por Eliezer Santos — última modificação 05/07/2022 12h30
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro Santo Antônio, Rua P-08, como Francisco Alves Magalhães.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo Lei n°321
por rbrandao — última modificação 13/05/2016 11h05
Dispõe sobre: Dá nome a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, na Vila do Itã Distrito de Petrolina do Norte.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Lei n°299
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 11h05
Dispõe sobre: As Diretrizes para Elaboração dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social do Município de Caracaraí para o Exercício Financeiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°130
por crq — última modificação 29/04/2016 10h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1985
Arquivo Lei n°480
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 14h12
Autoriza o município a firma termo de concessão administrativa de imóvel com a empresa BRASIL BIO FUELS e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Lei nº383
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h42
Dispõe sobre: estima a Receita e fixa a despesa do exercício financeiro de 2003, e da outras prvidências. Autor, Poder Executivo.(LOA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002
Arquivo Lei n°351
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h09
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis, insensíveis para o Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 005/2021
por Vinniciuslopes — última modificação 11/07/2023 15h37
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA-COSIP
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2021
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