Câmara Municipal

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2023.: por Vinniciuslopes — última modificação 01/11/2023 13h58
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Lei n°481: por rbrandao — última modificação 20/05/2016 14h17
Lei de Diretrizes Orçamentaria. (LDO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
PROJETO DE LEI Nº 001/2023: por Vinniciuslopes — última modificação 21/07/2023 09h52
QUE DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PUBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, RUA D 09, COMO ZENILA PEREIRA DA SILVA
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
LEI Nº 620/2017.: por Keila Bezerra — última modificação 25/07/2017 12h47
LEI Nº 620/2017, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Lei n°330: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h42
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999
Lei n°327: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 10h47
Altera a Lei n°272/96
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999
Lei n°283: por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h50
Dispõe sobre: Revogação da Lei 282/97
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
PAUTA DO DIA 23 DE OUTUBRO: por Vinniciuslopes — última modificação 10/05/2024 16h05
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2023
Lei n°505: por rbrandao — última modificação 24/05/2016 09h46
Altera dispositivo da Lei Municipal n°461/2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Lei n°10: por crq — última modificação 03/05/2016 11h32
Dispõe sobre a Lei Suplementar de Orçamento Vigente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1971

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