Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

900 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item









Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n°481
por rbrandao última modificação 20/05/2016 14h17
Lei de Diretrizes Orçamentaria. (LDO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Lei n°327
por rbrandao última modificação 17/05/2016 10h47
Altera a Lei n°272/96
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Lei n°505
por rbrandao última modificação 24/05/2016 09h46
Altera dispositivo da Lei Municipal n°461/2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Lei n°330
por rbrandao última modificação 17/05/2016 11h42
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001/2023
por Vinniciuslopes última modificação 21/07/2023 09h52
QUE DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PUBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, RUA D 09, COMO ZENILA PEREIRA DA SILVA
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo Lei n°10
por crq última modificação 03/05/2016 11h32
Dispõe sobre a Lei Suplementar de Orçamento Vigente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1971
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis publicado 10/05/2024 última modificação 10/05/2024 16h50
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Lei n°283
por rbrandao última modificação 09/05/2016 10h50
Dispõe sobre: Revogação da Lei 282/97
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo LEI Nº 620/2017.
por Keila Bezerra última modificação 25/07/2017 12h47
LEI Nº 620/2017, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo object code PAUTA DO DIA 23 DE OUTUBRO
por Vinniciuslopes última modificação 10/05/2024 16h05
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2023