Câmara Municipal de Caracaraí

Lei n°325: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 10h37
Dispõe sobre: A denominação dos conjuntos habitacionais do Município – Sede, Vila Vista Alegre e institui normas para cessão de uso e ocupação das unidades habitacionais.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1999
Lei n°322: por rbrandao — última modificação 13/05/2016 11h13
Dispõe sobre: Estabelecer as Diretrizes para Elaboração dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Caracaraí, para o Exercício Financeiro de 2000.(LDO)
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1999
Lei n°296: por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h39
Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério;
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1997
Lei n°91: por crq — última modificação 04/05/2016 10h25
Dispõe sobre, Autoriza ao Poder Executivo do Município de Caracaraí, Território Federal de Roraima, a classificar os cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Caracaraí
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1981
PROJETO DE LEI Nº 020/2021: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 12h00
DISPOE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DENOMINADO "ENTREPOSTO PESQUEIRO" DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2021
Lei n°565: por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h04
Dispõe Sobre a Denominação do Centro de Referência de Assistência Social Rural – CRAS, na Comunidade de Vista Alegre, Município de Caracaraí e Dá Outras Providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2014
Lei n°305: por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h16
Dispõe sobre: Estabelece no município de Caracaraí, o segundo Domingo do mês de Dezembro para ser comemorado o dia da Bíblia e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Lei n°268: por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h50
Dispõe sobre: Incluir no Patrimônio Histórico do Município a área de terra onde foi construída a 1ª Igreja em homenagem a N.Sª. do Livramento.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1995
Lei n° 763/2025. Cria os Cargos em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Administração: por elicorinthiano@hotmail.com — última modificação 13/03/2025 09h46
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
LEI Nº 755/2024.: por maylaissouza17@gmail.com — última modificação 26/11/2024 13h22
Institui a Política Municipal de enfretamento ao feminicídio e combate a toda forma de violência contra as mulheres no Município de Caracaraí-RR.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2024

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