Câmara Municipal de Caracaraí

PROJETO DE LEI Nº 020/2021: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 12h00
DISPOE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DENOMINADO "ENTREPOSTO PESQUEIRO" DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2021
Lei n°565: por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h04
Dispõe Sobre a Denominação do Centro de Referência de Assistência Social Rural – CRAS, na Comunidade de Vista Alegre, Município de Caracaraí e Dá Outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2014
Lei n°305: por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h16
Dispõe sobre: Estabelece no município de Caracaraí, o segundo Domingo do mês de Dezembro para ser comemorado o dia da Bíblia e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1998
Lei n°268: por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h50
Dispõe sobre: Incluir no Patrimônio Histórico do Município a área de terra onde foi construída a 1ª Igreja em homenagem a N.Sª. do Livramento.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1995
Lei n° 763/2025. Cria os Cargos em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Administração: por elicorinthiano@hotmail.com — última modificação 13/03/2025 09h46
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
LEI Nº 755/2024.: por maylaissouza17@gmail.com — última modificação 26/11/2024 13h22
Institui a Política Municipal de enfretamento ao feminicídio e combate a toda forma de violência contra as mulheres no Município de Caracaraí-RR.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
LEI Nº 708/2022: por Eliezer Santos — última modificação 25/11/2022 12h06
Dispõe sobre o novo código tributário e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / … / Leis de 2022 / LEI Nº 708/2022
Lei n°433: por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h55
Dispõe sobre: Instituir a festa do milho no Distrito de Petrolina do Norte como acontecimento tradicional, fazendo parte do Calendário Festivo Municipal e dá outras Providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2006
Lei n°388: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h31
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a fazer doação de uma área de 1.658m² de terras à União para construção da Estação meteorológica de Caracaraí.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2003
Lei n°130: por crq — última modificação 04/06/2025 10h21
Abertura crédito especial. Orçamento vigente
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 1985

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