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Arquivo Projeto de Lei do Executivo n°002/2026.
por Isabele — última modificação 06/02/2026 13h35
REVOGA AS LEIS N° 664/2020, 566/2014 E 583/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2026
Arquivo LEI Nº 755/2024.
por maylaissouza17@gmail.com — última modificação 26/11/2024 13h22
Institui a Política Municipal de enfretamento ao feminicídio e combate a toda forma de violência contra as mulheres no Município de Caracaraí-RR.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 708/2022
por Eliezer Santos — última modificação 25/11/2022 12h06
Dispõe sobre o novo código tributário e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / … / Leis de 2022 / LEI Nº 708/2022
Arquivo Lei n°433
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h55
Dispõe sobre: Instituir a festa do milho no Distrito de Petrolina do Norte como acontecimento tradicional, fazendo parte do Calendário Festivo Municipal e dá outras Providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2006
Arquivo Lei n°388
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h31
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a fazer doação de uma área de 1.658m² de terras à União para construção da Estação meteorológica de Caracaraí.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2003
Arquivo Lei n°130
por crq — última modificação 04/06/2025 10h21
Abertura crédito especial. Orçamento vigente
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1985
Arquivo Lei nº379
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h20
Dispõe sobre:Autoriza o Município de Caracaraí, receber da União doação onerosa de imóvel para expansão da vila do projeto p/a dias e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2002
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001/2021
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 11/07/2023 15h02
DISPÕE SOBRE DA DENOMINAÇÕES DE VILAS E SUAS RESPECTIVAS RUAS NAS MARGENS DA BR 432, NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 019/2021
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 11h58
DISPOE SOBRE A CESSAO DE USO DO GALPAO SITUADO NA VILA NOVO PARAISO, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 014/2021
por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 11h51
QUE DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 482/2009 E Nº 640/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2021
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