CAMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

Lei nº338: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h37
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área de 370,779,9m2 de terras, à Federação da União Nacional das Associações dos Servidores Públicos do Estado de Roraima FUNASP, para execução de casas populares, e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2000
Lei Nº 674/2021: por Eliezer Santos — última modificação 25/03/2021 13h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL, EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, COM O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Lei n°767/2025. Denominação da via publica localizada no bairro São Jose Operário na rua projetada 02, como Raimundo Vieira de Souza (Comandante).: por Isabele — última modificação 09/06/2025 10h05
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
Lei do Executivo nº 615/2017: por Keila Bezerra — última modificação 18/05/2017 11h15
“DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS Nºs 488/2009, 489/2009 DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2017
Lei n°768/2025. Denominação da via publica localizada no bairro São Jose Operário na rua projetada 01, como Albertina Ferreira de Souza (Dona Bebé: por Isabele — última modificação 17/06/2025 10h09
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2025
LEI Nº 648/2018: por Eliezer Santos — última modificação 29/10/2018 13h28
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR), O LOTE DE TERRA URBANO DENOMINADO “VILA CARACARAY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2018
LEI N°696/2022: por Eliezer Santos — última modificação 12/04/2022 10h07
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Caracaraí, estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB para fins de consecução de regularização fundiária no município de Caracaraí/RR e dá outras providências.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / Leis de 2022
ATA DA 8º SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/06/2024 11h59
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2024
LEI Nº 761/2024.: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 11/12/2024 12h48
Define o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), no âmbito do município de Caracaraí, para os fins do disposto no art. 100, § 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009.
Localizado em Lei Organica e Legislação Municipal / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2024: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 14/06/2024 09h10
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ, ESTADO DE RORAIMA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2025/2026 / Projeto de Lei / 2024

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