-
LEI Nº 636∕2017
-
por Keila Bezerra
—
última modificação
19/02/2018 10h40
Dispõe sobre da Instituição da escola municipal de Petrolina do Norte e desmembra da Escola Firmino Mariano de Vista Alegre, e dá outras providências.
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
-
PROJETO DE LEI Nº 013/2021
-
por vinniciuslopess7@gmail.com
—
última modificação
12/07/2023 11h44
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI QUE DISPOE SOBRE A RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE LANÇAMENTO DIRETO, HOMOLOGADO OU DE OFICIO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS.
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
/
Projeto de Lei
/
2021
-
Audiência pública - sobre a Lei Orgânica de Caracaraí
-
por Isabele
—
publicado
15/10/2025
—
última modificação
15/10/2025 11h23
Participe da audiência pública sobre a Lei Orgânica de Caracaraí — venha conhecer, debater e contribuir para o marco legal que rege nossa cidade!
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
PROJETO DE LEI Nº 010/2021
-
por vinniciuslopess7@gmail.com
—
última modificação
12/07/2023 11h41
ALTERA A LEI Nº 635/2017, QUE DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
/
Projeto de Lei
/
2021
-
PROJETO DE LEI Nº 004/2020
-
por vinniciuslopess7@gmail.com
—
última modificação
19/07/2023 10h15
ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DE LEI Nº 453 DE 16 DE OUTUBRO 2007, QUE DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
/
Projeto de Lei
/
2020
-
Lei n°501
-
por rbrandao
—
última modificação
23/05/2016 12h55
Regulamenta no Município de Caracaraí- RR o tratamento diferenciado e favorecido ás Microempresas, empresas de pequeno porte e o Microempreendedor Individual de que trata a Lei Complementar Federal n°123, de 2006, e dá outras providências
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2010
-
Lei n°423
-
por rbrandao
—
última modificação
20/05/2016 10h41
Dispõe sobre a política municipal dos direitos e deveres da criança e do adolescente revoga a Lei 366/2002, que revoga as Leis 207/91, 215/92, 272/96 e 352/2001 e da outras providencias
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2005
-
Lei Nº 679/2021
-
por Eliezer Santos
—
última modificação
21/05/2021 10h46
“Que disciplina a utilização onerosa de máquinas e equipamentos a particulares para realização de serviços e implementos do município, estabelece os valores e forma de cobrança a fim de facilitar o desenvolvimento rural e urbano e dá outras providências”.
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2021
-
Lei n°349
-
por rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 12h04
Dispõe sobre: Autoriza o Município de Caracaraí receber doação onerosa de imóvel de acordo com o artigo 8º do decreto nº 80.511/77, que regulamenta a Lei Federal nº 6.434/77 e dá outras providências.
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2001
-
Lei n°600
-
por rbrandao
—
última modificação
03/06/2016 11h26
Institui e regulamenta o adicional de insalubridade para os servidores públicos efetivos da secretária municipal de saúde de Caracaraí-RR.
Localizado em
Lei Organica e Legislação Municipal
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015