Câmara Municipal de Caracaraí

Lei n°88: por crq — última modificação 04/05/2016 10h21
Dispõe sobre, Autoriza o Executivo de Caracaraí a firmar termo de adesão ao convênio celebrado entre a União Federal e o Território de Roraima, visando a implantação do projeto denominado ciata no Município de Caracaraí.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1981
Lei n°356: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h22
Dispõe sobre: a Alteração das Leis 196/91, de 17 de fevereiro de 1991 e 288/97, de 18 de março de 1997, sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2001
Lei do Legislativo n° 616/2017: por Keila Bezerra — última modificação 18/05/2017 11h21
Dispõe sobre: a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Caracaraí nas escolas Públicas e Privadas de Ensino Fundamental, conforme especificada, e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2017
LEI Nº 645/2018: por Eliezer Santos — última modificação 20/09/2018 13h04
“Dispõe sobre a concessão de Bem Público Municipal, Galpão da antiga fábrica de vassouras de Piaçava e cipó, à Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis de Caracaraí – Cata Tudo”.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2018
Lei n°537: por rbrandao — última modificação 25/05/2016 10h03
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M das matérias primas e dos produtos da agropecuária e da agroindústria, de origem animal e vegetal destinados a alimentação humana, e dá outras providências.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 2012
PAUTA DA 7º SESSÃO: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/06/2024 12h03
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / ATAS E PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS 2024
Lei n°303: por rbrandao — última modificação 11/05/2016 12h03
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a proceder a doação à União Federal, Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária, de uma área de 1.658m2 de terras para Construção do Sistema de Meteorologia no Município.
Localizado em Lei Orgânica e Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Leis de 1998
Projeto de lei do executivo n°002/2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA E MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, PARA ATUAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CARACARAI-RR. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*: por Isabele — última modificação 08/07/2025 10h07
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2025
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2024: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 14/06/2024 09h16
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO RUA 21 DE JANEIRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, COMO SEBASTIÃO SEVERO DE OLIVEIRA
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2024
PROJETO DE LEI Nº 008/2021: por vinniciuslopess7@gmail.com — última modificação 12/07/2023 11h38
QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / PROJETO DE LEI / 2021

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